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The West and the rest

Niall Ferguson é um historiador muito polémico. Há quem ame, há quem odeie, mas certamente ninguém o pode acusar de ser aborrecido.

Bom exemplo disso mesmo é esta entrevista ao “Expresso”, em que decreta a morte do Ocidente.

A ler. Especialmente se discordar.

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Trovão a Leste

Incursões russas: o império contra-ataca

Há mais de 20 anos que nada semelhante acontecia: em finais de outubro, bombardeiros russos, apoiados por aviões de reabastecimento, voaram muitos milhares de quilómetros até perto da costa portuguesa.

A situação repetiu-se duas vezes no espaço de poucos dias e, em ambos os casos, caças F-16 da Força Aérea Portuguesa interceptaram as aeronaves russas e escoltaram-nas até deixarem o espaço aéreo internacional que está sob responsabilidade portuguesa.

Em nenhuma das situações os bombardeiros entraram no espaço aéreo de Portugal propriamente dito, o que, se tivesse acontecido, seria uma grave violação das regras. Em última análise, num caso desses, os aviões russos até poderiam ser abatidos.

O que os Tupolev 95 fizeram não é ilegal, mas a verdade é que também não podemos classificar o seu voo como um passeio inocente. Os russos não comunicaram antecipadamente o que iriam fazer, não estabelecerem contacto com os controlos aéreos responsáveis pelas áreas que atravessaram (e lembre-se que contornaram toda a Europa Ocidental) e desligaram os dispositivos que permitem que os os aviões sejam mais facilmente detectados e identificados a partir de terra.

Em suma: este comportamento só pode ser qualificado como não amigável, tanto mais que surge na sequência de muitos casos semelhantes no norte da Europa. No último ano, o número de voos militares russos junto dos espaços aéreos de países como a Estónia, Letónia, Lituânia, Noruega, Suécia e Grã-Bretanha subiu de forma muito assinalável, atingindo níveis só vistos no tempo da União Soviética.

Em alguns casos, os aviões russos foram interceptados por caças portugueses que estão a cuidar da defesa aérea dos países bálticos. Lituânia, Letónia e Estónia têm forças aéreas muito reduzidas e, por isso, dependem dos seus parceiros da NATO para a fiscalização do seu espaço aéreo. Nos últimos quatro meses de 2014, o comando da força da Aliança Atlântica que tem essa tarefa coube precisamente a Portugal.

As incursões russas não se ficaram pelo ar. Também no mar se registaram situações deste tipo, e uma delas envolveu Portugal. Poucos dias depois de os bombardeiros Tupolev terem voado até junto da nossa costa, um navio hidrográfico da marinha russa, vindo do mar Mediterrâneo, entrou na Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa.

Tal como aconteceu com os aviões, o navio “Sibiryakov” também acabou por ser escoltado – no caso, por uma corveta da Armada – até abandonar a ZEE de Portugal. Como a embarcação não entrou em águas territoriais, nem efetuou, que se saiba, qualquer pesquisa na zona económica exclusiva, também aqui não há nenhuma ilegalidade a apontar.

Muito mais grave foi o que se passou na Suécia algumas semanas antes. Várias testemunhas indicaram ter visto um submarino nas águas costeiras próximas de Estocolmo, a capital do país. A marinha sueca mobilizou-se durante uma semana para encontrar esse submarino, mas sem sucesso. Todavia, recolheu dados suficientes para poder concluir que uma embarcação desse tipo esteve mesmo na zona indicada.

O governo de Moscovo desmentiu que tivesse alguma coisa a ver com o assunto, mas não restam grande dúvidas de que esse submarino seria russo. Durante a Guerra Fria, era habitual haver incursões do mesmo género por parte da marinha soviética.

O que se pode concluir de tudo isto? O que leva o presidente Vladimir Putin, quase 25 anos depois do fim da União Soviética, a querer replicar velhos hábitos comunistas?

Para além da necessidade meramente militar de testar as defesas e velocidade de reacção de um potencial inimigo, a resposta a esta pergunta tem mais duas componentes – uma estrutural e outra conjuntural. Por um lado, a intervenção militar russa na Ucrânia, que visa manter o país sob a esfera de influência de Moscovo, pode levar a Europa e os Estados Unidos a querer ajudar de forma mais activa o governo de Kiev. Com estas incursões, o governo russo passa uma mensagem clara: “Mantenham-se longe do nosso quintal” – e é assim que Moscovo vê a Ucrânia -, “senão teremos problemas”.

Do ponto de vista mais estrutural, as entradas russas no espaço aéreo e marítimo ocidental são um sinal de que a grande estratégia russa passa pela reconquista dos espaços de influência e das capacidades de acção que pertenciam à antiga União Soviética.

Para conseguir isso, Putin tem de neutralizar a oposição ocidental, especialmente a dos Estados Unidos. Ciente de que a Europa não tem capacidade, nem vontade de fazer uma oposição mais “musculada” aos seus planos na Europa de Leste, Putin sabe que uma postura mais agressiva pode, por enquanto, trazer-lhe mais benefícios do que prejuízos.

Incursões a longa distância das suas forças aéreas e navais são um meio relativamente barato e seguro de criar algum alarme entre populações e governos que se julgavam imunes a potenciais represálias russas. O objectivo último, claro está, é diluir cada vez mais a vontade dos europeus de travar novos avanços russos nas franjas do antigo império soviético.

Não é por acaso que países como a Polónia, que sabem exactamente o que é que significa fazer parte de um tal império, vêem com muito alarme o que se está a passar e clamem por uma tomada de posição mais agressiva por parte da União Europeia. Esse mesmo tem sido o discurso de Donald Tusk, o ex-primeiro-ministro polaco que acaba de assumir o cargo de presidente do Conselho Europeu.

Perante a incapacidade da política e da diplomacia para travarem os intuitos expansionistas russos, alguns países preparam-se para mudar de vida: a Suécia, por exemplo, depois de muitos anos de desinvestimento nas forças armadas, voltou a aumentar o orçamento para Defesa, e a Finlândia, um país historicamente neutro, começa a discutir a possibilidade de pedir adesão à NATO.

Tudo isto mostra que a situação no Leste da Europa está cada vez mais instável e perigosa. Se os países democráticos da Europa não se entenderem depressa sobre a melhor forma de enfrentar a política expansionista e agressiva da Rússia, Putin sentir-se-á encorajado a arriscar cada vez mais.

Até onde poderá ir, ninguém sabe. Talvez nem ele próprio.

Porquê Portugal? Porquê agora?

A notícia de que aviões militares russos (e mais tarde um navio) estiveram a poucas centenas de quilómetros da costa de Portugal causou, naturalmente, bastante admiração no país.

A pergunta que surgiu na mente de muitas pessoas, e também na comunicação social, foi se haveria alguma razão especial que justificasse esta visita.

Afinal, nem Portugal é propriamente uma grande potência militar, nem as nossas relações com a Rússia têm sido assim tão complicadas.

Tudo verdade, mas é preciso não esquecer que Portugal faz parte da NATO, a aliança que maiores obstáculos coloca aos planos de Vladimir Putin. As incursões aéreas e navais russas visam aquilatar até que ponto as defesas da NATO são eficazes e, simultaneamente, criar algum efeito psicológico nas populações locais que possa debilitar a capacidade dos governos para tomar acções contra a Rússia.

Há ainda uma outra possibilidade que pode ser considerada. O facto de Portugal ter liderado a missão de policiamento aéreo nos países bálticos durante a segunda metade de 2014, durante a qual aviões de combate portugueses procederam a várias intercepções de aeronaves russas, pode ter motivado o governo de Moscovo a enviar uma “mensagem” ao governo português que pode ser traduzida nesta simples fórmula: “Se vocês actuam militarmente junto às nossas fronteiras, nós também podemos fazer o mesmo junto às vossas”.

Este post transcreve com alterações mínimas o artigo que publiquei no número de Janeiro da revista “Família Cristã”.

Portugal compra patrulhas à Dinamarca

"RDN P555 Storen 1" by Kim Storm Martin, www.notatia.dk - iloapp.notatia.dk/data/_gallery/public/0/1216861029.jpg. Licensed under Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 via Wikimedia Commons - http://commons.wikimedia.org/wiki/File:RDN_P555_Storen_1.jpg#mediaviewer/File:RDN_P555_Storen_1.jpg

Navio patrulha “Storen”, da Marinha Dinamarquesa (classe Flyvefisken), desarmado em 2010 após 9 anos de serviço. Foto: Kim Storm Martin http://www.notatia.dk -iloapp.notatia.dk/data/_gallery/public/0/1216861029.jpg.

É oficial: até ao final do ano, Portugal vai comprar quatro navios patrulha à Dinamarca. A informação vem da boca do próprio chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), numa longa entrevista à RTP.

O almirante Macieira Fragoso não especificou quais as embarcações que vão ser adquiridas, mas não é muito arriscado avançar que serão os patrulhas das classe Flyvefisken (“Peixe Voador”, em português).

Ao todo, foram construídos 14 navios deste tipo entre os anos de 1985 e 1995. Três foram vendidos à Lituânia e um mantém-se ao serviço da Dinamarca. Os dez restantes foram retirados do serviço entre 2006 e 2012, o que significa que têm tempos de serviço que oscilam entre os 15 e os 22 anos. Isto vai de encontro à afirmação do CEMA de que os patrulhas que Portugal irá adquirir ainda terão mais 15 anos de vida útil.

Sem conhecer o estado específico de cada embarcação e o número de dias em que estiveram no mar (e elas andaram por mares bem difíceis!), o ideal seria que viessem os quatro navios mais novos da segunda série da classe: Gribben (1993); Ravnen (1994); Skaden (1994); Viben (1995). Falo da segunda série porque houve três, muito embora as diferenças entre elas se situem apenas ao nível da propulsão.

Outra questão – e vital – é o “recheio”. O almirante Macieira Fragoso revelou que os navios custarão 30 milhões de euros, o que considerou um excelente negócio, mas também mencionou que será necessário actualizá-los. Presume-se que esse será um custo à parte, o que elevará bastante o preço final. Mesmo assim, e tendo em atenção que só o NRP Viana do Castelo custou mais de 50 milhões de euros, não se pode dizer, para já, que a opção não é económica…

No que diz respeito às características técnicas gerais, à partida tudo parece bater certo: os Flyvefisken precisam de poucos tripulantes (19 a 29, consoante a configuração), estão preparados para enfrentar o pior do Atlântico (ou não tivessem patrulhado os mares da Gronelândia) e, graças ao sistema Modular StanFlex, podem ser configurados facilmente para diferentes missões, com diferentes armamentos. É claro que a Armada irá usá-los “só” para patrulha, o que não exige mais que um canhão e algumas metralhadoras, mas é sempre bom saber que, com uma simples mudança de contentor, estes navios podem passar a ter mísseis Harpoon e Sea Sparrow, que já são usados pela Marinha nas suas fragatas.

Enfim, o negócio não parece ser mau, mas tudo dependerá do estado em que os dinamarqueses mantiveram os navios.

Comunicações (in)seguras

Parece que a presidenta Dilma (sigo o estilo preferido pela própria) continua zangada com a espionagem norte-americana às comunicações brasileiras. Por isso, o Brasil chegou na segunda-feira passada a acordo com a União Europeia para a colocação de um novo cabo submarino que o ligue à Europa. Só assim, diz Dilma, se pode “garantir a neutralidade” da Internet.

Por estranho que possa parecer, o Brasil depende quase totalmente de cabos norte-americanos para garantir as suas comunicações com a Europa. A ligação directa que existe está, pelos vistos, ultrapassada e serve apenas para comunicações telefónicas.

Bem, se Dilma pretende fugir ao controlo da NSA, talvez seja melhor pensar duas vezes. Diversificar redes é sempre bom, mas se espera ter mais segurança do lado europeu, talvez esteja a iludir-se. O novo cabo vai ter Lisboa como ponto de amarração europeu, e é bem sabido que Portugal é um dos locais onde a NSA faz a sua intercepção global de comunicações. Pelo menos é o que nos diz mais um dos documentos secretos da agência que foram divulgados por Edward Snowden nos últimos meses.

Este mapa mostra que Portugal tem três estações de amarração: Lisboa, Seixal e Sesimbra. O slide da NSA não deixa claro em que ponto exacto do território português se situa o posto de intercepção da agência norte-americana, mas, dada a natureza fechada das comunicações por cabo, o lógico é que a NSA tenha acesso a todas as estações. Se ele é consentido pelo governo português ou clandestino, é outra conversa, embora eu esteja inclinado para a primeira hipótese. Por alguma coisa Portugal está no segundo grupo de países em que os EUA mais confiam no que diz respeito ao acesso e à troca de comunicações/informações.

É claro que basta olhar para o mapa mundial dos cabos submarinos para perceber que o Brasil não tem muitas alternativas a Portugal para a sua ligação transatlântica. Todos os outros cabos vão ter a um de dois países: Grã-Bretanha e Espanha. Como é fácil de calcular, ambos têm também “orelhas” da NSA aí instaladas, e por muitos protestos públicos que haja, não se prevê que isso mude.

Moral da história: a geografia é tramada e a NSA está em todo o lado.

Angola e Portugal

Os problemas nas relações entre Portugal e Angola – que correm muito mais fundo que o mero caso Machete – já chegaram ao The National Interest.

Quem te avisa…

Sempre achei muita graça às autofustigações períódicas que ocorrem em Portugal relativamente à nossa relação com Espanha. Ainda não há muito tempo, havia quem garantisse que os nossos vizinhos se preparavam para nos engolir de uma assentada graças ao seu poder económico – onde é que ele está agora? -, enquanto outros proclamavam que isso não só estava a acontecer, como até era desejável. Houve mesmo ilustres publicações da nossa praça a fazer sondagens sobre uma hipotética união ibérica.

Qualquer análise geopolítica básica e um conhecimento superficial da realidade espanhola (já para não falar da portuguesa) deviam ser suficientes para nos informar do disparate de tais ideias, mas o que é facto é que elas persistem, nem que seja nas páginas dos jornais que têm falta de notícias.
A verdade é que a Espanha, tal como existe hoje, não tem a sua sobrevivência assegurada. Neste contexto, falar de uma absorção de Portugal seria o mesmo que falar de um homem que, apesar de estar a morrer de indigestão, come um banquete de doze pratos.

Vem isto a propósito das importantes declarações do general Loureiro dos Santos numa conferência sobre o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN). Num país em que só os militares e alguns académicos se dedicam a pensar no nosso futuro em termos estratégicos, Loureiro dos Santos, graças ao seu acesso à comunicação social, é dos poucos que vai avisando a opinião pública para a necessidade de olharmos para as grandes questões nacionais e internacionais numa perspectiva estrutural e de longo prazo.

O que ele nos diz agora é de uma enorme urgência e importância: a União Europeia e o euro têm um futuro muito incerto e podem mesmo desaparecer; Portugal e a Grécia podem ser forçados a sair da moeda única; a Espanha pode desagregar-se.
Como é óbvio, qualquer um destes cenários teria, no mínimo, consequências muito graves para Portugal. Loureiro dos Santos diz que eles devem estar previstos numa parte secreta do CEDN, o que, digo eu, seria essencial para tornar o conceito numa ferramenta efectiva de planeamento político e militar. O que tem acontecido até agora é que o CEDN, pela sua natureza inteiramente pública, tem acabado por ser, nas suas várias encarnações, uma colecção de lugares-comuns que pouco acrescentam à concretização das políticas nacionais. A parte mais sensível e concreta – e por isso classificada – do pensamento estratégico nacional tem sido remetida para o Conceito Estratégico Militar (CEM). Ora, o CEM limita-se a dar orientações às Forças Armadas e, por isso, não pode substituir o CEDN na tarefa de estabelecer as grandes linhas orientadoras da estratégia do país. Sim, porque ao contrário do que muitos ainda pensam, a Defesa vai muito além das questões militares – especialmente agora.

A Defesa passa por definirmos objectivos nas áreas económica, social, científica e cultural, entre outras – e, já agora, tentar concretizá-los. É por isso que Loureiro dos Santos salienta a importância da plataforma continental para o futuro do país, enquanto única via de expansão territorial que nos resta. Assegurar a sua posse efectiva tem de ser uma prioridade, que passa pelo aspecto diplomático (evitando que a União Europeia reclame para si esse espaço), e também pelo aspecto militar, porque é preciso vigiá-lo e controlá-lo. Pena que a Marinha tenha poucos navios capazes de fazer esse trabalho, e que a maioria dos que existem tenham mais de 40 anos.

Estrategicamente falando, já não nos podemos dar ao luxo de colocar todos os ovos no mesmo cesto, como fizemos desde que entrámos na União Europeia. Ao longo da sua história, Portugal tem assegurado a sua sobrevivência graças a alianças judiciosas na Europa e fora dela, mas também manteve um certo grau de autonomia estratégica graças ao seu império. Com o 25 de Abril e a independência das colónias, tornou-se claro que teríamos de nos virar para a então Comunidade Económica Europeia. Fizemos isso convencidos de que os interesses europeus coincidiriam quase sempre com os nossos, e por isso ligámo-nos totalmente ao destino europeu, conservando pouca ou nenhuma autonomia nas nossas escolhas estratégicas.

Agora que a crise económica e financeira destruiu o governo colegial da União Europeia, começamos a descobrir que o que a Europa quer (ou Berlim, para sermos mais precisos) já não é muitas vezes bom para nós. Outros países estão a fazer a mesma descoberta, e por isso é hora de prepararmos caminhos alternativos. O que temos seguido pode levar-nos ao abismo.

Crise dos reféns na Argélia

O que se temia há meses aconteceu: a penetração dos extremistas islâmicos no Mali alastrou a um país vizinho, neste caso a Argélia, provocando ali uma situação de grande gravidade.
No momento em que escrevo estas linhas ainda é cedo para dizer com certeza qual foi a dimensão da matança no campo de gás de Amenas, mas mesmo assim podemos tirar pelo menos uma conclusão.
Dada a rapidez e a violência da resposta militar do governo argelino, é notório que a sua preocupação com a sobrevivência dos reféns é secundária. A sua primeira prioridade é resolver o sequestro o mais rapidamente possível, evitando uma tempestade mediática que apenas beneficiaria os atacantes e, simultaneamente, a possibilidade de interferências externas. Não é por acaso que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, já veio dizer que gostaria de ter sido avisado com antecedência da acção militar argelina. Ele não foi e Obama também não deve ter sido.
Com esta resposta em força. os argelinos tentam dar um aviso muito forte a todos os extremistas que possam sentir-se tentados a copiar o exemplo de Mokhtar Belmokhtar: não negociamos, não cedemos e não esperamos; quem usar a força contra nós terá como resposta imediata a força, independentemente de haver estrangeiros no meio ou não.
O governo de Argel não admite ameaças à principal fonte de receitas do país, o gás natural. Ataques deste tipo podem causar-lhe enormes danos económicos, e até instabilidade política.
É preciso também não esquecer que a Argélia é o terceiro maior fornecedor da Europa e que 40% do abastecimento português vem dali, fazendo da Argélia um dos nossos maiores parceiros comerciais. Este mapa mostra bem como é que os dois países estão muito mais próximos e unidos do que poderia parecer à primeira vista. Portugal tem interesses, e bem grandes, a defender na Argélia.

Ministro confirma negociações para venda de F-16

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, confirmou ontem nos Açores aquilo que já tinha aqui noticiado várias vezes: Portugal está a negociar com a Roménia e a Bulgária a venda de caças F-16 da Força Aérea.

Aguiar-Branco diz que o número de aviões a vender pode ir de nove a doze. Curiosamente, o governo búlgaro oficializou recentemente a decisão de comprar oito caças, com a escolha final a ser feita até 1 de Março. Não obstante várias fontes darem como certo que os F-16 portugueses serão os escolhidos, com o negócio a chegar aos 360 milhões de euros, a verdade é que parece haver divisões no governo búlgaro relativamente a esta matéria.

Outra informação interessante dada pelo ministro da Defesa é que esta venda, a concretizar-se, pode “facilitar e criar condições para que o reequipamento da própria Força Aérea seja mais forte do que é neste momento”. Deduz-se daqui que pelo menos parte da receita da venda dos caças poderá ser aplicada na compra de novos equipamentos, e aqui há duas prioridades claras, apontadas recentemente pelo chefe do Estado-Maior da Força Aérea: a substiuição dos aviões de treino Alpha Jet e dos helicópteros Alouette III, que não podem voar para além de 2018.

Mesmo que o negócio avance nos moldes noticiados, e mesmo que a Força Aérea fique com todo o dinheiro daí resultante, 360 milhões não dão para muito. Em 2009, a Itália aceitou pagar 220 milhões de euros por apenas seis aviões de treino avançado Aermacchi M-346 Master. A não ser que a Força Aérea ainda tenha esperanças de conseguir convencer os sul-coreanos a trazer os seus T-50 para Beja, o que dispensaria Portugal de comprar novas aeronaves deste tipo, não se vê maneira de conciliar a substituição simultânea dos Alpha Jet e dos Alouette.  A não ser que alguma alma caridosa ou mais imprevidente aceite pagar uma quantia inesperada pelos velhos Puma e Aviocar

NPO podem ser vendidos ao Uruguai

NRP Viana do Castelo

A notícia vem do Defensa.com: o chefe de Estado Maior da Marinha do Uruguai anunciou que está a “trocar informações” com as autoridades portuguesas com vista à aquisição dos dois navios da classe Viana do Castelo destinados à Armada. Apenas um destes, o NRP Viana do Castelo, está em serviço activo; o outro, o NRP Figueira da Foz, precisa de bastantes trabalhos para ficar operacional, estando por isso ainda a cargo do construtor, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).

A notícia pode parecer surpreendente, mas algo semelhante já foi tentado com a Nigéria, há dois anos. Além disso, Portugal e Uruguai tiveram um negócio recente nesta área, com a venda das velhas fragatas da classe João Belo àquela marinha sul-americana.

À primeira vista, pode haver duas razões para o Governo vender os dois Navios de Patrulha Oceânica (NPO) que seriam o embrião da classe que teria como missão patrulhar as águas portugueses nos próximos 30 ou 40 anos. A primeira seria aliviar as contas dos ENVC e do próprio Estado (falou-se de um preço de 50 milhões de euros por unidade aquando do interesse nigeriano). Isto é tanto mais plausível dado o investimento considerável que o NRP Figueira da Foz parece necessitar para poder entrar ao serviço. Como é que isto se interliga com o processo de reprivatização dos ENVC – se é que se interliga de todo – é um mistério.

A outra razão possível para a venda está interligada com a primeira. A Armada e o Governo podem ter chegado à conclusão que, dada a situação financeira do país, o projecto dos NPO, que previa a construção do mais seis navios, está morto. Assim sendo, pode ter-se concluído que mais vale vender os dois navios que existem e procurar outra solução mais barata no futuro (navios em segunda mão novamente?).

Independentemente de este negócio se confirmar ou não – e tendo mais para a negativa, dado que o dinheiro também não abunda no Uruguai – o problema de fundo permanece: as corvetas e os patrulhas da Armada já não deviam estar a navegar e não se antevê que tenham substitutos nos anos mais próximos. O resultado disto é fácil de adivinhar.