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Comunicações (in)seguras

Parece que a presidenta Dilma (sigo o estilo preferido pela própria) continua zangada com a espionagem norte-americana às comunicações brasileiras. Por isso, o Brasil chegou na segunda-feira passada a acordo com a União Europeia para a colocação de um novo cabo submarino que o ligue à Europa. Só assim, diz Dilma, se pode “garantir a neutralidade” da Internet.

Por estranho que possa parecer, o Brasil depende quase totalmente de cabos norte-americanos para garantir as suas comunicações com a Europa. A ligação directa que existe está, pelos vistos, ultrapassada e serve apenas para comunicações telefónicas.

Bem, se Dilma pretende fugir ao controlo da NSA, talvez seja melhor pensar duas vezes. Diversificar redes é sempre bom, mas se espera ter mais segurança do lado europeu, talvez esteja a iludir-se. O novo cabo vai ter Lisboa como ponto de amarração europeu, e é bem sabido que Portugal é um dos locais onde a NSA faz a sua intercepção global de comunicações. Pelo menos é o que nos diz mais um dos documentos secretos da agência que foram divulgados por Edward Snowden nos últimos meses.

Este mapa mostra que Portugal tem três estações de amarração: Lisboa, Seixal e Sesimbra. O slide da NSA não deixa claro em que ponto exacto do território português se situa o posto de intercepção da agência norte-americana, mas, dada a natureza fechada das comunicações por cabo, o lógico é que a NSA tenha acesso a todas as estações. Se ele é consentido pelo governo português ou clandestino, é outra conversa, embora eu esteja inclinado para a primeira hipótese. Por alguma coisa Portugal está no segundo grupo de países em que os EUA mais confiam no que diz respeito ao acesso e à troca de comunicações/informações.

É claro que basta olhar para o mapa mundial dos cabos submarinos para perceber que o Brasil não tem muitas alternativas a Portugal para a sua ligação transatlântica. Todos os outros cabos vão ter a um de dois países: Grã-Bretanha e Espanha. Como é fácil de calcular, ambos têm também “orelhas” da NSA aí instaladas, e por muitos protestos públicos que haja, não se prevê que isso mude.

Moral da história: a geografia é tramada e a NSA está em todo o lado.

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A propósito da das escutas da NSA

Toda a gente espia.

Uns mais, outros menos, consoante os meios e a oportunidade.

Os EUA espiam mais do que todos os outros países juntos porque, enfim… podem.

Nenhuma superpotência que o queira continuar a ser se pode dar ao luxo de não tentar saber o que todos os outros – amigos ou inimigos – andam a fazer.

É assim a natureza das coisas. A conquista e a manutenção do poder têm este custo.

Periodicamente, escândalos como o que agora atinge a NSA vêm a lume. Os escutados manifestam a sua indignação e exigem reparação; quem escuta promete acabar com os abusos e faz juras de amizade eternas. Nalguns casos, até professa ignorância sobre a matéria – e até pode nem estar a mentir.

Passado o período de nojo adequado, o caso é calmamente atirado para os arquivos e para o esquecimento. É que, afinal, pelo menos entre governos, não há ingénuos nem inocentes nesta matéria.

Mesmo nos países democráticos, onde há leis que regulam estas coisas, há sempre uma maneira de se fazer o que é proibido. Nuns casos, pede-se a serviços amigos que façam por nós aquilo que nos está vedado; noutros, utiliza-se contractors; noutros ainda, passa-se pura e simplesmente por cima da lei.

É que no mundo da espionagem, o que realmente conta raramente vai para o papel. Sem papel, não há provas – a não ser que alguém decida falar. Nos raros casos em que isso acontece e “cabeças rolam”, há sempre a solução de mudar o nome às coisas.

Foi o que aconteceu nos anos 70 do século XX, quando o Comité Church do Congresso norte-americano deslindou muitos dos programas ilegais que a CIA, a NSA e o FBI levavam a cabo há décadas; foi o que aconteceu em 1929, quando o secretário da Guerra dos EUA, Henry Stimson, extinguiu o serviço de intercepção e decifragem das comunicações estrangeiras do Departamento de Estado. Stimson terá dito que “cavalheiros não lêem o correio de outros cavalheiros”, mas o que é facto é que, assim que a “Black Chamber” fechou, os seus arquivos foram imediatamente transferidos para uma nova organização que fazia exatamente a mesma coisa.

É assim há muitas décadas, nos EUA e noutras partes do mundo. Abusos dão lugar a purgas; muda-se o nome às instituições e às operações que elas desenvolvem, e tudo volta à “normalidade”.

No caso norte-americano, a “normalidade” é cada vez mais difícil de manter devido ao tamanho gigantesco do sistema de espionagem. Há pelo menos 16 agências diferentes que têm como missão recolher e tratar informação secreta. O número de pessoas com autorização para aceder a informação de nível top secret chega aos quatro milhões!

É por isto que a espionagem norte-americana é, simultaneamente, a maior do mundo e a menos secreta. O sistema é tão grande e grotesco que torna perfeitamente possível que um analista de baixo nível, que nem sequer é funcionário público, como Edward Snowden, consiga ter acesso a informação vital que não chega ao Presidente dos Estados Unidos.

Com tanta gente a espiar, é fatal que apareçam mais Snowdens e Mannings. Todavia, o gigantismo do sistema, que o torna vulnerável a estas fugas de informação, também o protege. Hoje, ele tem vida própria e multiplica-se para além dos controlos políticos e legais. Os presidentes passam, mas as agências, operações e espiões ficam – nalguns casos, durante décadas.

Quando Harry Truman se tornou presidente, em 1945, pôs em cima da sua secretária uma placa onde estava escrito: “The buck stops here” (“A responsabilidade é minha”). Hoje, Barack Obama não poderia fazer o mesmo de consciência tranquila, porque não controla inteiramente a máquina do seu governo.

Na verdade, nem sequer sabemos se ele sabe o que devia saber.