Quem te avisa…

Sempre achei muita graça às autofustigações períódicas que ocorrem em Portugal relativamente à nossa relação com Espanha. Ainda não há muito tempo, havia quem garantisse que os nossos vizinhos se preparavam para nos engolir de uma assentada graças ao seu poder económico – onde é que ele está agora? -, enquanto outros proclamavam que isso não só estava a acontecer, como até era desejável. Houve mesmo ilustres publicações da nossa praça a fazer sondagens sobre uma hipotética união ibérica.

Qualquer análise geopolítica básica e um conhecimento superficial da realidade espanhola (já para não falar da portuguesa) deviam ser suficientes para nos informar do disparate de tais ideias, mas o que é facto é que elas persistem, nem que seja nas páginas dos jornais que têm falta de notícias.
A verdade é que a Espanha, tal como existe hoje, não tem a sua sobrevivência assegurada. Neste contexto, falar de uma absorção de Portugal seria o mesmo que falar de um homem que, apesar de estar a morrer de indigestão, come um banquete de doze pratos.

Vem isto a propósito das importantes declarações do general Loureiro dos Santos numa conferência sobre o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN). Num país em que só os militares e alguns académicos se dedicam a pensar no nosso futuro em termos estratégicos, Loureiro dos Santos, graças ao seu acesso à comunicação social, é dos poucos que vai avisando a opinião pública para a necessidade de olharmos para as grandes questões nacionais e internacionais numa perspectiva estrutural e de longo prazo.

O que ele nos diz agora é de uma enorme urgência e importância: a União Europeia e o euro têm um futuro muito incerto e podem mesmo desaparecer; Portugal e a Grécia podem ser forçados a sair da moeda única; a Espanha pode desagregar-se.
Como é óbvio, qualquer um destes cenários teria, no mínimo, consequências muito graves para Portugal. Loureiro dos Santos diz que eles devem estar previstos numa parte secreta do CEDN, o que, digo eu, seria essencial para tornar o conceito numa ferramenta efectiva de planeamento político e militar. O que tem acontecido até agora é que o CEDN, pela sua natureza inteiramente pública, tem acabado por ser, nas suas várias encarnações, uma colecção de lugares-comuns que pouco acrescentam à concretização das políticas nacionais. A parte mais sensível e concreta – e por isso classificada – do pensamento estratégico nacional tem sido remetida para o Conceito Estratégico Militar (CEM). Ora, o CEM limita-se a dar orientações às Forças Armadas e, por isso, não pode substituir o CEDN na tarefa de estabelecer as grandes linhas orientadoras da estratégia do país. Sim, porque ao contrário do que muitos ainda pensam, a Defesa vai muito além das questões militares – especialmente agora.

A Defesa passa por definirmos objectivos nas áreas económica, social, científica e cultural, entre outras – e, já agora, tentar concretizá-los. É por isso que Loureiro dos Santos salienta a importância da plataforma continental para o futuro do país, enquanto única via de expansão territorial que nos resta. Assegurar a sua posse efectiva tem de ser uma prioridade, que passa pelo aspecto diplomático (evitando que a União Europeia reclame para si esse espaço), e também pelo aspecto militar, porque é preciso vigiá-lo e controlá-lo. Pena que a Marinha tenha poucos navios capazes de fazer esse trabalho, e que a maioria dos que existem tenham mais de 40 anos.

Estrategicamente falando, já não nos podemos dar ao luxo de colocar todos os ovos no mesmo cesto, como fizemos desde que entrámos na União Europeia. Ao longo da sua história, Portugal tem assegurado a sua sobrevivência graças a alianças judiciosas na Europa e fora dela, mas também manteve um certo grau de autonomia estratégica graças ao seu império. Com o 25 de Abril e a independência das colónias, tornou-se claro que teríamos de nos virar para a então Comunidade Económica Europeia. Fizemos isso convencidos de que os interesses europeus coincidiriam quase sempre com os nossos, e por isso ligámo-nos totalmente ao destino europeu, conservando pouca ou nenhuma autonomia nas nossas escolhas estratégicas.

Agora que a crise económica e financeira destruiu o governo colegial da União Europeia, começamos a descobrir que o que a Europa quer (ou Berlim, para sermos mais precisos) já não é muitas vezes bom para nós. Outros países estão a fazer a mesma descoberta, e por isso é hora de prepararmos caminhos alternativos. O que temos seguido pode levar-nos ao abismo.

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